Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização “Cabrobó Alfabetiza+” e dá outras providências.
Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município de Cabrobó-PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Concede gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026