Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera funcionária do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Wdelania Firmino de Carvalho.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Miguel de Souza Leão Coelho.
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho.
Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª Anete Ferraz de Lima Freire.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025