Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da junta médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.
Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
Institui o Programa de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.
Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública Municipal de Cabrobó/PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima -RUA ANTÔNIO SIMÕES DE ALMEIDA- e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.
Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. GIZEMARIO FONSECA DA SILVA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. OZELITA MARIA DA SILVA.
Concede Placa para homenagem e dá outras providências.
Concede Placa para homenagem e dá outras providências.
Concede Placa para homenagem e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 22/08/2022