Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU VERDE", e dá outras providências.
Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Maria Luiza III e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação acerca da menstruação e de acesso ao absorvente higiênico no âmbito municipal.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Denomina o posto de saúde da Comunidade Junco.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Transfere dia de feriado no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Inclui parágrafo 1º e 2º ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.
Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO ÁLVARO RORIZ DANTAS.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Altera a Lei Municipal nº 1.842-2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 18/11/2022