Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Tesoureira-Chefe da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionários de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Denomina o Cemitério Municipal Gércio José da Silva do Centro de Cabrobó.
Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023