Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, " no Município de CABROBÓ/PE" e a renovação lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.
Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Criança e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Amparo Familiar" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.
Cria o cargo efetivo de Intérprete de Libras na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº 1.511-2007.
Lei nº 2.113-2022 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui no calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 01/07/2022