Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa "Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-Vestibulares, pré- ENEM E pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.
Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário Do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Designa servidor para assinar digitalmente Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Concede aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Francisca Mirian Vidal Caldas.
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. MARCELO MENEZES.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE", à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 23/05/2022