Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na ilha de Assunção, território indígena truká e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia Funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 13/04/2022