Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimento em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais n.ºs 1.537/2008, 1476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificação de cargos nela tratados, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o plano de cargos, salários e carreiras do magistério público municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede pública municipal e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estabelece a Honraria "Diploma de Honra ao Mérito Servidor Público Municipal Márcio Freire da Silva" e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis e segurança no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou opções de lazer a disporem de guarda vidas e dá outras providências.
Institui a segunda semana do mês de março como "Semana da Mulher".
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª RAYANA KARLA LIBERAL VERÁS SILVINO.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LEONARDO CARVALHO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 15/02/2023