Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JAIRO CORDEIRO DA SILVA.
Denomina Via Pública Municipal, Rua Lourival Pedro dos Santos, do bairro Subestação e dá outras providências.
Denomina Via Pública Municipal, Rua Floraci Canoto da Conceição, e dá outras providências.
Dá nome à Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Designa servidor efetivo para exercer função gratificada e dá outras providências.
Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
Nomeia servidor efetivo na função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
Concede gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2023/2024.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 13/02/2023