Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.
Altera a Lei nº 1.511-2007, criando cargos e alterando remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Inclui no Calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.
Inclui no Calendário do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e trilha de Motocross e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Institui no Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.
Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (Léo Café).
Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116-2022 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências
Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Concede gratificação de representação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023