Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.
Altera o anexo III da Lei nº 1.511-2007, e dá outras providências.
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial do município de Cabrobó, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências.
Concede gratificação de representação e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Altera dispositivo da Lei nº 2.122-2022 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172-2023 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede gratificação de representação e dá outras providências.
Concede gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 10/07/2023