Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa “Câmara vai à Escola” no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.
Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cria a honraria “Diploma de Mérito Agricultor Manoel Gonçalves da Silva” e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera, a pedido, funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 26/02/2024