Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 6º da Lei nº 2.108-2022 e dá outras providências.
Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências.
Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó.
Institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs, órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
Autoriza o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
Autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
Concede Licença para tratamento de saúde à Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 02/02/2024