Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ARAÚJO SILVA.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera, a pedido, funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Denomina vias públicas municipais no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
Denomina via pública municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre a meia-entrada para jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172-2023, Lei nº 2.191-2023 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO
Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor efetivo e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2023/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024