Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cabrobó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um Reais e sete centavos).
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário de Eventos de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra os animais.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) gratificação de exercício e dá outras providências.
Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis nºs 2.169/2023, 2.172/2023 e 2.191/2023, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS PÔRTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024