Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSELITA MARIA SARAIVA DE SÁ RODRIGUES.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.
Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Cabrobó.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ FIRMINO DE CARVALHO.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. NIVALDO ALVES BEZERRA FILHO.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção, e dá outras providências.
Denomina Campo Society na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção, e dá outras providências.
Denomina vias públicas na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO PEDRO ALVES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 07/08/2024