Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Tesoureira-Chefe da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Dispõe sobre a margem consignável no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras Providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó, a Semana do Ciclista, do Motociclista On-Road e do Motociclista Off-Road e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.842-2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.047-2021, que criou o Bolsa Atleta, para renovar as medidas de incentivo ao esporte no município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025