Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(Ato não encontrado no órgão público)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE ENFERMEIRA-VISITADORA, PADRÃO D, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ESTABELECER COBRANÇA DAS TAXAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR DE TERRENO, PARA UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONCEDER UM ABATIMENTO DE 50% NO PREÇO DAS TAXAS DE COBRANÇA DE CONSUMO DE LUZ ELÉTRICA E ÁGUA, A TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Dispõe sôbre a execução da lei no. 113, e abertura de um credito especial.
Dispõe sobre a abertura de um credito especial para atender escrituração de despesas.
Dispõe sôbre a aprovação da proposta orçamentária para o exercicio de 1952.
Dispõe sôbre a aquisição de um motor para iluminação da cidade.
Dispõe sôbre a compra da Empreza de Luz Cabense S/A.
Dispõe sôbre a organização do quadro do funcionalismo da Empresa de Luz Cabense S/A.
Dispõe sôbre a abertura de um credito suplementar.
Dispõe sôbre a desapropriação de predios da rua Artur Cisneiros.
Dispõe sôbre a desapropriação do predio nº 170, á rua Dr. Antonio Souza Leão.
Dispõe sôbre a abertura de um credito especial.
Dispõe sôbre a elevação de gratificação.
Dispõe sôbre a abertura de um credito especial.
Dispõe sôbre a abertura de um credito para a escrituração de despêsas.
Dispõe sôbre a gratificação á professoras do ensino primário.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 01/01/1952