Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÉBITO.
AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO À VIÚVA.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL.
Altera a Lei nº -66, no que diz respeito ao pagamento do repouso remunerado, para obediência do Comercio e da indústria.
Dispoẽ sobre padronização propria dos vencimentos do funcionalismo Municipal;
DISPÕE SOBRE EFEITOS DA LEI Nº 114 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1951.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL.
Regula o horario da luz eletrica na cidade nos dias festivos.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE PENSÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA S. SEBASTIÃO.
Dispõe sôbre a subvenção da Escola Paroquial D. Bosco.
Dispõe sôbre a criação de uma escola primaria na Uzina Siberia.
Dispõe sôbre elevação de subvenção.
Dispõe sôbre perdão de impostos.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER ESCRITURAÇÃO DE DESPESA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 15/05/1952