Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AJUSTA OS PADRÕES E VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NA VILA DE JUSSARAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O NÚCLEO REGIONAL DO SESI DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRI UMA CARROÇA MANUAL.
DISPÕE SOBRE ENCAPAÇÃO DE SERVIÇO DE LUZ, NA VILA DE JUSSARAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA PRIMÁRIA NO ENGENHO OLINDA.
DISPÕE SOBRE AJUSTES EM VENCIMENTOS.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA.
AUTORIZA CONTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO POVOADO DE PONTEZINHA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA COLOCAÇÃO DE CANO DE ÁGUA, NA VILA DE PONTE DOS CARVALHOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 20/06/1952