Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(Ato não encontrado no órgão público)
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ANULAR CONSIGNAÇÃO.
AUTORIZA ELEVAR CRÉDITO ESPECIAL ABERTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PERFURAÇÃO DO CANO-MESTRE.
DENOMINA ESCOLAS DA PONTEZINHA, DA PONTE DOS CARVALHOS E DO ENGENHO OLINDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ELEVAÇÃO EM CRÉDITO ESPECIAL ABERTO.
ALTERA A LEI Nº 155, DE 19 DE MARÇO, FICANDO A MESMA SEM EFEITO. (conteúdo obsoleto)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SUBVENÇÃO MENSAL.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO MENSAL.
CANCELA A GRATIFICAÇÃO ATRIBUÍDA AO AGENTE DA ESTATÍSITCA.
PERDOA DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 01/01/1953