Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO TERRENO LOCALIZADO À RUA VISCONDE DE PELOTAS, CONFORME ESPECIFICA.
APROVA O LOTEAMENTO DA PROPRIEDADE DE ITAPUAMA, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 1.200,00, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA A ESCOLA GUIOMAR DOURADO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE DÉBITO DA FAZENDA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.426,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 51.822,20, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.047,70, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A AUMENTAR EM CINQUENTA CENTAVOS AS ENTRADAS DOS CINEMAS SANTO ANTÔNIO E VITÓRIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ELEVAR PARA SETE CRUZEIROS A DIÁRIA DOS PRESOS RECOLHIDOS A CADEIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.076,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO DE CR$ 12.972,50, CONFORME ESPECIFICA.
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 08/07/1953