Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO DE CR$ 88.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A SUBSCREVER 20 AÇÕES DE CR$ 1.000,00 DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ELEVA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 209 DE 27/05/1953.
AUTORIZA A DENOMINAR "RUA PEDRO CELSO UCHOA CAVALCANTI" A NOVA ARTÉRIA QUE SE LIMITA COM A RUA VISCONDE DE CAMPO ALEGRE.
AUTORIZA A VENDER AO FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA, A CASA ONDE RESIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS DEMAIS FISCAIS DA PREFEITURA.
CRIA UMA ESCOLA PARA O CURSO PRIMÁRIO, NO ENGENHO UTINGA DE CIMA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 46.865,40, CONFORME ESPECIFICA.
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO CABO, ORÇADA EM CR$ 3.000.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7.599,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 33.341,80, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.500,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PERNAMBUCO, UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 5.000.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 190.726,50, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.538,20, CONFORME ESPECIFICA.
Dispõe sôbre a desapropriação de um terreno para doar à União Federal para nele ser construido um predio para os serviços de Correios e Telegrafos desta Cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 28/10/1953