Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.
ISENTA DE IMPOSTOS, OS PROPRIETÁRIOS DE AMPLIFICADORAS COM PICK-UP, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A CONCEDER A TODO O FUNCIONALISMO MUNICIPAL, UM MÊS DE VENCIMENTOS INTEGRAL, A TÍTULO DE ABONO DE NATAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO MENSAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERDOAR O DÉBITO QUE TEM COM A FAZENDA MUNICIPAL, O PRÉDIO SITO A RUA VISCONDE DE PORTO ALEGRE 113, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCAL, A NÃO CONCEDER PRORROGAÇÃO DO ALUGUEL INICIAL DE 3 ANOS DE CATACUMBAS, DO REFERIDO CEMITÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A ABRIR CRÉDITO DE CR$ 701,80, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.800,00, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 9.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A AUXILIAR O CLUBE CARNAVALESCO MIXTO LENHADOS DO CABO, CONFORME ESPECIFICA.
APROVA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 14.405,70, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A ELEVAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA PREFEITURA A FILARMÔNICA 15 DE NOVEMBRO CABENSE, CONFORME ESPECIFICA.
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO AO PADRÃO D O ESCRIVÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 88.500,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.600,00, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 14/05/1954