Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre a abertura de um credito suplementar.
Dispõe sôbre o auxilio a Filarmônica 15 de Novembro Cabense, para aquisição de uma batéria.
Dispõe sobre a criação de cargos de Datilografo e de Continuo-Zeladôr da Prefeitura.
Dispõe sôbre a abertura de um crédito especial de Cr$ 40.000,00.
Dispõe sôbre a retificação de padrões entre funcionários municipais.
Dispõe sôbre a criação de uma Guarda Municipal Noturna.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ELEVAR O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 99, DE 18 DE OUTUBRO DE 1950, CONFORME ESPECIFICA.
Autoriza a majoração de impostos na base de 20% e concede aumento de vencimentos ao funcionalismo.
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A AUMENTAR DIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 29.700,70, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A PAGAR GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS ESCRIVÃES DO CRIME E DO JÚRI DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A CONCEDER AO PADRE ANTONIO ALVES UMA VERBA PARA AJUDA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DOS POBRES DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
(Orçamento do Municipio para o exercicio de 1950)
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A CONCEDER A TODO O FUNCIONALISMO MUNICIPAL, UM MÊS DE VENCIMENTOS INTEGRAIS, A TÍTULO DE ABONO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A INCORPORAR NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CASA Nº 28, SITUADA A RUA TEIXEIRA DE SÁ, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9500,00, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 14/08/1951