Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO O JORNALZINHO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FICA REFERENDADO O ATO Nº 267, DE 18 DE JANEIRO DE 1953, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR Á ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA, UMA AMPLIFICADORA CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Orça a Receita e fixa a Despêsa do Municipio do Cabo, para o exercicio financeiro de 1960.
Mojora gratificações aos Serventuários da Justiça.
Autoriza o Prefeito a abrir crédito suplementar.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
PERDOA DÉBITOS QUE TEM PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, AS CASAS 544 E 538, CONFORME ESPECIFICA.
Altera a redação do projeto de lei n° 80.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AO ESCRIVÃO ELEITORAL DESTA COMARCA.
Dá nome à Escola, recem-construida em Mercês.
Autoriza o Prefeito a subscrever ações
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 31/10/1959