Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE PENSÃO A FAMÍLIA DE JOSÉ AUGUSTO PLECH FERNANDES CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE PORCENTAGEM AS FUNÇÕES CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
autoriza abertura de credito especial
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR IMPRIMIR UM LIVRO DE UM LITERATO CABENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE CR$ 8000,00, AO FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOME A DUAS NOVAS RUAS CONFORME ESPECIFICA.
Concede ao funcionalismo Público municipal 40% de aumento sobre o seu vencimento.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE ABONO DE NATAL, UM MÊS DE VENCIMENTOS CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL AO JORNAL O CHICOTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h24 · Norma mais recente da lista: 18/09/1959