Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
PERDOA DOS DÉBITOS ATUAIS, O PRÉDIO Nº 51 DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ESPOSA DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO PELO L.A.P.I. CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA A LETRA H DO ARTIGO 12 DO ORÇAMENTO PARA 1959 CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CONSTRUIR NA PRAIA DE GAIBÚ, UM HOTEL RESTAURANTE.
(Ato não encontrado no órgão público)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO CABO A PARTEIRA ALICE TORRES DA ROCHA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A AJUDAR EM CR$ 10.000,00 A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JUSSARAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 74.909,00, CONFORME ESPECIFICA.
Orça a Receita e fixa a Despêsa do Municipio do Cabo, para o exercicio financeiro de 1959
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A CRIAR UMA CADEIRA DO ENSINO PRIMÁRIO, NA USINA MERCÊS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 22/05/1959