Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A INSTALAR UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO DISTRITO DE PONTE DOS CARVALHOS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A INSTALAR TRÊS POSTOS DE SAÚDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A EXECUTAR OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ESCOLA ASHBEL SIMONTON, UMA SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 600,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE CR$ 500,00 A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERNAMBUCO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.041,80, CONFORME ESPECIFICA.
REVIGORA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 24.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.400,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A SUBSCREVER AÇÕES ATÉ O VALOR DE CR$ 10.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A MANDAR RESTAURAR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE CR$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA CRUZEIROS) MENSAIS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DR. INÁCIO DE BARROS Nº 102, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE - PADRÃO D, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO ISOLADO, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NA SUBVENÇÃO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CRIAR UMA ESCOLA PRIMÁRIA NO ENGENHO TAPUGY DE CIMA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE DÉBITOS EM ATRASO, O PRÉDIO Nº 161, A RUA CONDE DA BOA VISTA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 300,00, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 17/10/1958