Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE QUAISQUER TRIBUTOS DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 41.366,30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina rua João José Alves, a atual rua da Macaíba.
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERIR PARA RICARDINA DE PAIVA MARTINS, A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A RAQUEL DE MORAIS FRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA, COM A DENOMINAÇÃO DE D. BENVIDA SIQUEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica redação de artigo de lei
AUTORIZA A CONSTRUIR UM CHAFARIZ E UM BANHEIRO PÚBLICO COM RESPECTIVO MICTÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA CASA POPULAR, 50 LOTES DE DEZ METROS DE FRENTE POR VINTE DE FUNDO, DO TERRENO SITUADO NA MATANÇA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE ABONO DE NATAL.
(Ato não encontrado no órgão público)
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA AS GRATIFICAÇÕES DO SECRETÁRIO E ASSISTENTE TÉCNICO DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
CLASSIFICA NO PADRÃO I, OS VENCIMENTOS DO FISCAL GERAL.
ELEVA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA CR$ 600,00 QUE A MUNICIPALIDADE CONCEDE AO PROFESSOR QUE LECIONA NA ESCOLA SÃO BENEDITO DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
ISENTA DO IMPOSTO DE DECIMA, O PRÉDIO DE Nº 113, SITUADO NA RUA VISCONDE DE PORTO ALEGRE NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DO CABO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 30/08/1958