Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÕES CONSTANTES NOS ORÇAMENTOS ANUAL E PLURIANUAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR A MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE BOM CONSELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
(Ato não encontrado no órgão público)
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A PROCEDER O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
ISENTA PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL CONCEDIDO NA LEI Nº 690, DE 04/11/63, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO POR REGIME DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 184.440,00, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 25/02/1971