Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE HONORÁRIOS AVOCATÓRIOS E PERÍCIA NA LINHA DEMARCATÓRIA JABOATÃO CABO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE AJUDA AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ITINERANTE (SAI), CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO DE DIARISTAS, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA PARTICULAR PIO XII, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 670.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.905.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO, CONCERTO DA RURAL WILLYS 7298 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 157.763,10, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDUSTRIAS NOVAS, SEM SIMILARES, QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DO CABO, CONFORME ESPECIFICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A AUXILIAR A CAIXA ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 98.238,00, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A PROMOVER O NATAL DOS MENDIGOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 202.586,30 (DUZENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 786.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 16/12/1963