Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 346.557,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.240,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUMENTA EM 20% TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO PROFESSOR MANUEL FIGUEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
EQUIPARA O VALOR DAS SUBVENÇÕES AOS NECESSITADOS, CONFORME ESPECIFICA.
ELEVA PARA CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A INACIA LOURENÇA GOMES, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.320.000,60, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 72.432,60, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), A D. LAURENTINA MARIA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A TRANSFERIR PARA JOSEFA ALVES DA SILVA UMA SUBVENÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO A SER DOADO AO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOEIRA NA RUA DE SÃO JOÃO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DAR O NOME DE AVENIDA ANIBAL CARDOSO A ANTIGA RUA CONHECIDA POR MATANÇA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 04/11/1963