Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUIR O CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA DR. JÚLIO PIRES FERREIRA E TRAVESSA DO CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CHEFIA DO SERVIÇO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DIARISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE 70% SOBRE NÍVEIS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AOS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DOIS (2) HECTARES DE TERRA, NA SEDE DA VILA DE JUÇARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA AMPLIFICADORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A APOSENTADORIA COM VENCIMENTOS INTEGRAIS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE CONTAREM MAIS DE TRINTA (30) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A CALÇAR A AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AUXILIAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 A ESCOLA DE SAMBA "CANTA BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A COMPRAR UM TRATOR E DUAS CARROÇAS CONFORME ESPECIFICA.
TRANSFERE SUBVENÇÃO DE MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO PARA ANTÔNIO PAULO DA SILVA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 1963.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 27/05/1963