Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO CELPE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
DÁ-SE O NOME DE AVENIDA ERNESTINA BATISTA, A UMA DAS RUAS DO CAMBOIM
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO CABO.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A LEI Nº 976/69, ATUALIZANDO A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS DA CIDADE E DISTRITOS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 12/10/1971