Legislação municipal · Bonito (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Ambienta, José Augusto Carneiro Leão e dá outras
CONCEDE MEDALHA DE HONRA. AO MÉRITO DO ESPORTE, IZAQUE BARBOSA VEIGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRlTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MAURY FIGUEIRÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA AGRICULTURA E PECUARIA, JOSÉ FALCO TORRES GALINDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE, ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERÍTO DO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL JOSÉ MARIANO DA SILVA FILHO (S. PITA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCJAS
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional, Pautila Jordão de Oliveira e dá outras Providencias
Concede Título de Cidadão Bonitense a Willian Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti e dá outras providencias.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO SERVIÇO SOCIAL, MICHELE REGINA DE ALBUQUERQUE SILVA E NA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Concede Título de cidadão Bonitense e da outras providências.
Concede Título de Cidadão Bonitense ao Ilm" Sr. Manoel Marques de Lima.
Denomina Logradouro Público, e dá providência
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO DA PESSOA COM TEA, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Dispõe sobre a prorrogação da Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município do Bonito, para construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Bonito
CONCEDEO TÍTULOUTILIDADEPÚBLICANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE AO "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR DE BONITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Regulamenta a Lei Federal n° 14.129. de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal do Bonito - Pernambuco.
Amplia o perímetro Urbano da Sede do município do Bonito
Autoriza o Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com a Empresa Agreste Estofados Indústria e Comércio de Móveis Ltda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h50 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024