Legislação municipal · Bonito (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE REAJUSTE DEVENCIMENTO MINIMOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO PRAÇA DOS JAPONESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A "RUA DA SERRARIA "SITUADA EM BENTIVI, COMO " RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA " E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA NOMECLATURA DE ESTRADA RUARAL NO MUNICIPIO DE BONITO, DE JOSÉ RICARDO DE LIMA CABRAL
ALTERA O § 2o, ACRESCENTA O § 4o AO ART, 50 E ALTERA o ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO PLANODE CUSTEIO 'E DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS.
Denomina complexo Esportivo Educacional José Abelardo Cálcio Godoy e dá outras providencias
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DO BONITO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Modifica o regime próprio da previdência social do município de bonito - altera o plano de custeios e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto da previdência dos servidores municipais de Bonito-Pe, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a constituição federal nos termos da emenda constitucional Nº103/2019 e da outras providencias
EMENTA: Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores do Município de Bonito e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Aplicação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito
"Cria a Ouvidoria Geral do Município do Bonito/PE, no âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e dá outras providências."
Dispõe §obre a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, e dá outras providências.
AUTORIZA A CRIAÇAO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇAO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede TítuLo de Utilidade Pública no âmbito do Município de Bonito/PE a "Associação Esportiva Reat Bonito-AERB e dá outras providências.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO HUGO CAVALCANTI MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO EMPREENDEDORISMO ARTHUR TA VARES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO TURISMO, TERRA DAS CACHOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCB.S
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CULTURA, SEVERINO RAMOS DA SILVA (BIU DA BANDA).
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRlTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS,MASSILON PESSOA FILHO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLÍTICO, MARIA LÚCIA HERÁCLITO DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026