Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar a Sra. Andreza Mirelly Rodrigues da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve nomear o Sr. José Ednilson da Silva Filho, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Público do Município de Belo Jardim (PE) - Refis Municipal 2022 e procede ao lançamento do IPTU 2022, e dá outras providências.
Institui a Político de de Transparência nas obras públicas do Município de Belo Jardim-PE.
Institui o Dia Municipal "Nivaldo Agra de Lima (Nivinha)" em Memória às vítimas da Covid-19, e dá outras providências.
Torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento infantil.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. José Almir de Albuquerque Pontes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. José Ailton Rocha Lins (Beto Barbosa) e dá outras providências.
Resolve exonerar a Sra. Viviane Martins de Araújo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Carlos Eduardo Souza de Moura, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Daniely da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Resolve exonerar o Sr. Josivanio Vieira Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve nomear o Sr. Edson Balbino do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear o Sr. Pedro Alexandre da Silva Neto, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sra. Jamile dos Santos Maciel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear o Sr. Joana Darc da Silva Vidal, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sra. Maria Edileusa da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sra. Barbara Monique da Costa Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve nomear a Sra. Cristiane Maria Salu Salvino, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Erivania de Lima Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 02/05/2022