Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Cícero Júnior da Silva e dá outras providências.
Dispõe a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Declarar ponto facultativo no dia 16 de Junho de 2022 no âmbito da Câmara de Vereadores de Belo Jardim.
Resolve nomear o Sr. Josival Miguel de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Edvaldo Alves Vieira.
Resolve exonerar o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Ivan Rafael Teodoro Fragôso da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno.
Denomina a Creche Municipal Adausia Chagas Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no município de Belo Jardim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
Nomeia comissão de inventário, reavaliação e baixa do patrimônio da Câmara Municipal de Belo Jardim, PERNAMBUCO.
Dispõe sobre a antecipação da primeira parcela do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim no exercício financeiro 2022, e dá outras providências.
RESOLVE NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Exmo. Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Munícipio de Belo Jardim - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
Resolve exonerar a Sra. Karla de Lima Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve conceder, a pedido, conforme a Lei Municipal 246/76, artigo 140, Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor KAIO MOAB DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº0001, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – Símbolo ASG, pertencente ao quadro de pessoal desta edilidade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05 de maio de 2022.
Resolve nomear o Sr. Cosme Antônio dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear o Sr. Hugo Antônio Pachêco, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve exonerar o Sr. José Roberto Maciel de Lira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 20/06/2022