Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar a Srª. Barbara Monique da Costa Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar.
Resolve exonerar a Srª. Maria Eduarda Ferreira da Silva Gomes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve nomear a Srª. Camila Flavia da Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve nomear a Srª. Angela de Fatima Pacheco Andrade Neves, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve designar Comissão de Sindicância, fulcro artigo 226 e seguintes da Lei Municipal nº 246/76.
RESOLVE PRORROGAR A VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO.
Denomina as Ruas Projetadas 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso Município de Ruas Venceslau Emidio Alves, Germiniano José Torres, Maria José Barbosa da Costa Pereira, Adnildo José Almeida de Oliveira, Maria Cruz Gouveia de Arruda, Romildo Chaves de Souza e Manoel Chaves de Souza respectivamente e dá outras providências.
Altera o inciso I do Artigo 8° da Lei Municipal n° 3.386 de 3 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Altera o Artigo 35 da Lei Municipal n° 3.368 de 15 de setembro de 2021 (LDO 2022) e dá outras providências.
Denomina o Prédio do Conselho Tutelar de "Geni Costa Alves" e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, estaduais, nacionais e internacionais.
Denomina as Ruas Projetadas 02, 03 e 04 do Loteamento Abílio Ramos de Queiroz pertencente ao nosso Município de Ruas Newton Tirelli Gomes dos Santos, Jean Diógenes Torres da Silva e Sueli Henrique Alves, respectivamente e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Belo Jardim e dá outras providências.
Resolve exonerar a Sra. Josilaine de Araújo Bezerra, inscrita no CPF/MF nº ***562.834**, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete.
Resolve nomear a Sra. Edicleide de Macedo Lima, inscrita do CPF nº ***446.894**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-3, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva.
Denomina a praça existente no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II e dá outras previdências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos a entidades para cuidados e ações de castração de animais de rua no município de Belo Jardim, abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, e dos rendimentos do período, para auxiliar o Poder Executivo nas obras de reforma da Praça da Cultura Desembargador João Paes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução ao Poder Executivo Municipal do saldo de caixa referente à economia orçamentária da Câmara Municipal de Belo Jardim no exercício financeiro 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 03/10/2022