Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense á Sra. Antonia Jane de Araújo Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e reajuste da ajuda de custo para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, no Município de Belo jardim e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de 02 (dois) terrenos urbanos para a construção de área de interesse público/social no Loteamento Viana e Moura Inhumas e no Loteamento Vila Azulão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim.
Resolver prorrogar a Validade da portaria nº 02/2023, até o período de 31.12.2023.
Resolver prorrogar conforme a validade da portaria nº 03/2023, o prazo até 31.12.2023
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2023, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a ser doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.
Resolve nomear a Sr. Waldisley de Souza Batista para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sr.ª Gabriela Pereira de Souza para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr.ª Josivânia dos Santos Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira.
Resolve nomear a Sr. Ewerton Cosmo de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Março de 2023.
Dispõe sobre a modificação das Portarias nº 116/2022, acerca da escala de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, conforme disposição do art. 121 da Lei Municipal nº246, e dá outras providências.
Resolve exonerar a Srª. Ana Julia dos Santos Venceslau do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Resolve exonerar a Sr. Cicero Ludugero de Morais do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve nomear a Srª. Maria Arinete da Silva Gomes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve exonerar os Srs. Gabriella Pereira de Souza e Waldisley de Souza Batista dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-06 e Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Simbolo CC-14, respectivamente.
Resolve exonerar os Sr. Anderson Renan da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-03.
Declara ponto facultativo o dia 06 de Abril de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim.
Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento Vila da Serra: Rua Projetada nº 11 de “José Edilson Silva da Costa; Rua Projetada nº 012 de “Enaide Maria Lins de Gusmão; Rua Projetada nº 013 de “Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de “José Emanuel Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 018 de “Joaquim Vitalino de Freitas”; Rua Projetada nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada nº 23 de “Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 24/04/2023