Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o anexo do Posto de Apoio da Saúde na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave) de "Antônio Cícero da Silva" e dá outras Providências.
Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto de "Josefa Maria da Silva" e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Edson Santos da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão belo-Jardinense ao Sr. Daniel de Ataíde Martins e dá outras providências.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Fevereiro de 2023.
Resolve nomear a Sr. Givaldo Trajino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sr. Jamile dos Santos Maciel para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino.
Resolve nomear a Sr. Fernando Almeida da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sr. João Rafael Sousa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sr. Alexandro Araujo Silva de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade e gestão do Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, e dá outras providências.
Resolve exonerar a Srª. Jamile dos Santos Maciel do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência.
Resolve exonerar a Sr. Givaldo Trajino dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência.
Os valores das diárias para o custeio de viagens e deslocamentos dos Vereadores e Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, instituídas pela lei nº2.230/2015 e reajustadas pela lei nº3.416/2022, a partir desta data ficam atualizados para 8,14% (oito inteiros e quatorze décimos por cento).
Resolve nomear a Sr. Thiago Bezerra Batista para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Vigilância - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Poder Legislativo.
Resolve nomear a Srs. Waldisley de Souza Batista e Marcos Cesar Barbosa para os cargos de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-14 e Assessor Parlamentar - Simbolo CC-6, respectivamente e que ficará a disposição dos gabinetes dos Vereadores Sr. José Lopes Silveira e do Sr. Euno Andrade da Silva Filho, respectivamente.
Declara ponto facultativo o dia 17 de Fevereiro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim.
Renova os prazos para atuação das Comissões Especiais de Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal.
Resolve DESIGNAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico em Filmagem e Fotografia, Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para atuar ad hoc e exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO na Câmara Municipal de Belo Jardim.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de Janeiro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 04/04/2023