Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara ponto facultativo o dia 10 de Fevereiro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim.
Resolve exonerar a Sr.ª Victória Carolainy Simão Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência.
Resolve exonerar a Sr. Bruno Rafael Barbosa Campelo do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sr.ª Maria Gabriella Costa Bezerra do cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Vigilância.
Resolve nomear a Sr. Adelmo Clemente de Melo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sr. Givaldo Trajino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Vice Presidência - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve exonerar a Sr. Vagner Ferreira da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Resolve dispensar Eliza Sabrina do Nascimento Silva da atribuição de Gerenciador Master. Resolve designar Júlio Augusto de Souza Carvalho para a atribuição de Gerenciador Master.
Nomeia comissão de inventário, reavaliação e baixa do patrimônio da Câmara Municipal de Belo Jardim, PERNAMBUCO.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Resolve nomear a Sr.ª Cristiane Maria Salu Salvino Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Cicero Edson Bezerra da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Maria Glossimar Leoncio das Chagas para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Eronilson Torres da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sr. Cicero Ludugero de Morais para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear a Sr.ª Camila Flávia da Silva Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira.
Resolve nomear a Sr. José Ailson da Silva Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Predial - Símbolo CC-8, que ficará a disposição do Poder Legislativo.
Resolve nomear a Sr. Leonildo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sr.ª Jamile dos Santos Maciel para o cargo de provimento em comissão Assessor Especial da 2º Vice Presidência - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Michelly Cristine Alves Sousa para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal - Símbolo CC-11, que ficará a disposição do Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 10/02/2023