Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a servidora Layse Ciane Silveira Cirino de Britto Galvão, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear a servidora Aline Aparecida Queiroz, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear a servidora Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ZILONALDO GALVÃO PEREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( JOSÉ PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANA NUNES DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ JÚNIOR FERREIRA DA SILVA ).
Inclui dispositivo no Regime Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplinando os trâmites administrativo e o recebimento de denúncia por infrações político-administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e dá outras providências.
Resolve exonerar a servidora a Sra. Sue Ellen Revorêdo Vital de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve exonerar a servidora a Sra. Sandra Carine de Sousa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I.
Resolve exonerar a servidora a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I.
Resolve exonerar o servidor o Sr. Paulo Cesar Leite Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE( SENHOR LIRANILDO MANOEL MONTEIRO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ZIVANILDO SILVA CORDEIRO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ ROBERTO DA CRUZ ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR EDVALDO ALVES VIEIRA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR CLÓVIS SOARES COSTA FILHO ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 05/04/2016