Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ CARLOS BEZERRA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ISAQUE BENTO BARBOSA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSEFA SANTINA DA SILVA MARQUES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GERALDO FREIRE DE MENEZES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA LUIZ GONZAGA PEREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DIONÍZIO RODRIGUES PINHEIRO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA HERCULANO DIOGO FEIJÓ ).
UTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ASSIS DA MANDIOCA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANDRÉ ZEFERINO ).
AUTORIZA CONCEDER MEDALHA ORGULHO BELO-JARDINENSE ( SENHORA DAMIANA ALVES BARBOSA ).
AUTORIZA CONCEDER MEDALHA ORGULHO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOÃO FERREIRA LINS JÚNIOR ).
AUTORIZA CONCEDER MEDALHA ORGULHO BELO-JARDINENSE ( SENHORA GESILÂNIA FREITAS CAVALCANTE DE SANTANA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOSÉ MARIVALDO DE ARAÚJO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA ELIZABETE MARIA GOMES ).
Resolve nomear a servidora Josineide de Oliveira Torres, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II, nomeá-la para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve exonerar o servidor Luciano de Oliveiro Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I, nomeá-la para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
AUTORIZA ALTERAR O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA REGULAMENTAR USO DE APARELHOS CECULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA.
Resolve nomear o servidor Luiz Franco Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 17/03/2016