Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO JARDIM.
Resolve designar o Sr. Filipe de Oliveira Vieira, para representar a unidade gestora Câmara Municipal do Belo Jardim, como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada.
Resolve nomear o servidor Anselmo Antonio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear a servidora Sandra Maria Eloi Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear a servidora Alyne Williane Simões dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear o servidor Maciel Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Ana Maria Souza de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Eduardo Henrique de Sousa Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Luis Carlos Soares Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo II.
Resolve nomear o servidor João Francisco da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I.
Resolve nomear o servidor Cicero José da Silva Barros, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I.
Resolve nomear o servidor Francisco Mendes dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa.
Resolve nomear o servidor Cícero Ramos dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo II.
Resolve nomear o servidor Cícero Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I.
Resolve nomear a servidora Angela Gouveia da Silva Casé, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Adeilton Luiz da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Gildo Pereira da Silva Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear o servidor Walter Luiz de Lucena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Jose Airton da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Josefa Silva de Barros, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 19/01/2016