Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA EUZÉBIO FERREIRA DE LIMA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SENHOR PEDRO IVO VIANA MOURA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENESE ( PAULO JOSÉ GOMES DE SALES ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( EDSON VIANA MOURA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( SÉRGIO VIANA MOURA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDORA BELO-JARDINENSE ( DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MOURA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA IVETE VIEIRA DE FREITAS HENRIQUES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA IRENE FRANCISCA DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOANA FEITOZA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA QUITÉRIA DE ANDRADE DINIZ ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA INÊS CORDEIRO PAZ ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANA CORDEIRO DE LIMA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEVERINO JOSÉ PEREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GERCINO MIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSÉ DE PAULA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JÚLIA FLOR DOS SANTOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSEFA MARIA DA CONÇEIÇÃO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA BELO-JARDINENSE ( SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR SÉRGIO MURILO CALADO DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR FRANCISCO DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 02/05/2016