Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA RADIALISTA JOSÉ LUCENA ).
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA PROFESSORA INÊS BARBOSA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SIÃO ).
AUTORIZA DEVOLVER À PREFEITURA O SALDO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.105-2013 DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR LUIZ FERREIRA ).
AUTORIZA BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO ISSQN, IPTU E TLF NA DIVÍDA ATIVA ATÉ 31-12-2015.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.245-2015, QUE ALTERA VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
AUTORIZA ALTERAR IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES DO BELO JARDIM PREV.
AUTORIZA ALTERAR ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.214-2015, DEFININDO REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA.
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR CÍCERO CARLOS DE MOURA ).
AUTORIZA REGULAMENTAR NORMAS CONTRA INCÊNDIOS E CRIAR O SERVIÇO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JASON JORDÃO ).
Resolve exonerar a servidora a Sra. Odete Maria Bezerra, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Cecília Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CELESTINO CONSERVA BEZERRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSENILDO MEDEIRO DE SOUZA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 17/06/2016