Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA MARIA LUCICLEIDE DO NASCIMENTO PRIMO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DR. MARCOS SENHORINHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DRA. SOCORRO PADILHA )
Resolve exonerar a pedido o servidor o Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SALOMÃO FERREIRA AMÂNCIO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA EDVALDO RAMOS DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA EUNICE DEMÉTRIO MONTEIRO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GERCINA LAVADEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ BEZERRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ RAMINHO NETO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( DR. PAULO ANDRÉ SARAIVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ CÍCERO DE FREITAS - CÍCERO DA IDENTIDADE ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PROFESSOR ADELMO DOMINGOS )
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA OLGA CAVALCANTI DA SILVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEBASTIÃO LUCIANO CORDEIRO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ITAMAR SOUZA RAMOS ).
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA PROFESSORA DULCE RAMOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANINHO GERMANO ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 12/08/2016